O Departamento de Português da Universidade de Macau, vai realizar uma conferência dedicada ao tema “Limitações do Deputado no contexto da Lei Básica”, que decorrerá pelas 18h00, no dia 26 de Fevereiro de 2010.

O orador é o Dr. José Pereira Coutinho, licenciado em Direito, presentemente deputado da Assembleia Legislativa de Macau (eleito por sufrágio directo), assim como representante de Macau, Hong Kong, China, Tailândia e Japão no Conselho das Comunidades Portuguesas. É também o Presidente da ATFPM (Associaçãodos Trabalhadores da Função Pública de Macau).
 
Nesta Conferência, o Dr. José Pereira Coutinho focará os seguintes pontos:
 
1. O deputado e a Lei Básica da RAEM.
2. Direitos, deveres e competências do deputado.
3. O princípio da separação dos poderes.
4. A necessidade do rejuvenescimento da classe política.
5. Sessão de perguntas e Respostas
 
Esta conferência terá lugar na sala L105, no Edifício Luso-Chinês da Universidade de Macau e, será proferida em língua portuguesa. A entrada é gratuita.